Memorial da justica do trabalho PE

1 Mar 2023 | 0 comentario

Após cinco décadas dedicadas à Justiça do Trabalho, a Desembargadora Eneida Melo, decana do TRT-6, aposentou-se em fevereiro.

Natural de Recife, Dra. Eneida graduou-se pela Universidade Federal de Pernambuco, onde também concluiu os cursos de mestrado e de doutorado na área. Sua trajetória começou ainda como Servidora do TRT6, tendo iniciado sua carreira como juíza do trabalho substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região em agosto de 1980.

Foi juíza presidente das JCJs de Escada, do Cabo de Santo Agostinho, de Pesqueira, de Palmares, de Jaboatão dos Guararapes, e, finalmente, das 7ª e 13ª JCJs da Capital. Em 1999, após promoção por merecimento, ingressou na segunda instância do Tribunal. Nos anos 2000, 2001, 2002 e 2003, foi convocada para atuar no Tribunal Superior do Trabalho.

No biênio 2005/2007, assumiu o cargo de corregedora do Regional, tendo como companheiras as desembargadoras Lourdes Cabral (presidente) e Josélia Morais (vice), gestão ocupada exclusivamente por mulheres, fato que marcou o pioneirismo do TRT6 nos tribunais de segunda instância.

Eleita presidente do Regional, assumiu a sua direção no biênio 2009/2011. No exercício de 2010, tornou-se coordenadora do Coleprecor.

Sempre engajada na defesa da Memória e da História do Judiciário Trabalhista, foi nomeada para compor o Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho. Também representou a Justiça do Trabalho no Proname.

Atuou como professora de Direito do Trabalho nos cursos de graduação e pós-graduação da UFPE e publicou diversas obras didáticas, teses e monografias premiadas e aprovadas em congressos jurídicos. É autora dos livros: Prescrição trabalhista – uma análise à luz da nova Constituição, pela editora Nossa Livraria (1989); As relações de trabalho – uma perspectiva democrática, pela LTr (2002).

Foi agraciada com Medalhas conferidas pelo TST, em 2001, Medalha Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira, pelo TRT6, em 1991; e Medalha Mulheres Heroínas de Tejucupapo, conferida pela OAB,  no ano de 2001.

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