A riqueza de informações que os processos judiciais registram e as pesquisas que eles viabilizam, como também proporcionam o estudo da História da nossa sociedade sob o ponto de vista social, político, econômico, cultural e linguístico, entre outros, são fundamentais para a afirmação da nossa identidade e para a construção da cidadania. Daí serem os documentos e os processos judiciais reconhecidos constitucionalmente como Patrimônio Público.
A fim de que tais processos fossem identificados mais facilmente, o TRT da 12ª Região realizou um concurso visando escolher uma logomarca para compor o Selo Acervo Histórico para identificar processos de valor histórico em razão da relevância de temas, pessoas e fatos tratados nas ações trabalhistas.
Foram inscritos vários trabalhos, e após criteriosa seleção, a obra escolhida foi de autoria da servidora Simone Beatriz Dalcin, cuja logomarca tem como elemento central a coluna greco-romana sustentando um processo simbolizado por um livro aberto. A coluna, além de remeter às origens da história do direito, representa base, solidez, alicerce, sustentação e o apoio necessário para que o acervo perdure e conserve a história do TRT da 12ª Região. O processo é o elemento principal do acervo e está representado aberto demonstrando que suas informações devem ser resguardadas e compartilhadas, iluminando as idéias e decisões dos que buscarem suas páginas. Em relação às cores utilizadas, o amarelo simboliza resplendor, brilho, jovialidade e alegria e é a cor que mais se assemelha ao sol. Ele refulge e ilumina o espírito humano e remete ao conhecimento e à sabedoria, irradiando discriminação intelectual, discernimento e capacidade de decisão. O azul é a cor da profundidade e da aspiração e está associada ao dever, à beleza, à habilidade e ao infinito.
A implantação do Selo Acervo Histórico visa compartilhar a responsabilidade na seleção de documentos e processos de natureza histórica e estimular a participação de toda a comunidade jurídico trabalhista na preservação da memória institucional e coletiva.
3 Comentários
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A Vara do Trabalho de Imbituba tem uma importante experiência de escolha coletiva, realizada por todos os servidores da unidade, de processos para comporem uma coleção de acervo histórico, selecionados em sua passagem pela secretaria em fases de conhecimento e execução. O grupo investigando, todos juntos, tornam a investigação muito rica em qualidades investigativas, tanto pelos servidores nativos da região, quanto pelos que têm experiências em outros lugares, quanto pela cultura particular de cada servidor. É um lindo trabalho, com 150 processos de 1993 a 2014, e se chama “Malhas de Justiça” em homenagem aos nativos pescadores da região, da pesca de beira de praia, atividade com origem nas tradições indígenas locais.
Gostaria se possível em qual regional esta vara pertence, como posso entrar em contato com a pessoa responsável por este trabalho, podemos na próxima reunião do memojutra em março de 2015,fazer a divulgação desse trabalho.espero resposta.
Normando madeiro
Coordenador regional do memojutra e servidor do TRT13/PB
83-98026284/88026284/35336481
Respondendo ao Normando Madeiro, informo que o trabalho da Vara de Imbituba foi feito com base em uma tese defendida no CONAMAT (congresso nacional da magistratura do trabalho) de número 16, por dois juízes de Santa Catarina. A tese foi elaborada a partir de uma pesquisa desenvolvida por mim, Dinah Lemos, historiadora e servidora federal, lotada na VT de Imbituba. Meu e-mail é dinah.lemos@trt12.jus.br e o tel da vara é 48 32550520. Aguardo contato.